Tribunais autorizam penhora de valores de seguro de vida
Alguns dos principais tribunais do país têm decidido, cada vez mais, pela penhora parcial ou total de indenizações fruto de seguros de vida para a quitação de dívidas reconhecidas pela Justiça.
Levantamento realizado pelo escritório Chalfin, Goldberg & Vainboim aponta uma tendência de mudança do entendimento, desfavorável aos segurados, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST), Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e do Rio de Janeiro (TJRJ).
Das 36 decisões analisadas, proferidas entre 2011 e 2023, 22 são a favor da penhora total ou parcial de valores, enquanto apenas 14 pela impenhorabilidade. A principal modalidade atingida é a dos seguros resgatáveis – que permitem ao segurado resgatar parte ou todo capital durante a vida, mesmo que não ocorra nenhum evento coberto pelo seguro, como morte ou invalidez.
A discussão é relevante porque, ao menos desde 2018, registra-se crescimento anual na arrecadação referente a planos de risco para a cobertura de pessoas – que englobam seguro de vida, acidente, funeral etc -, de acordo com a Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNseg). Para efeito de comparação, se naquele ano foram arrecadados R$ 41,5 bilhões, em 2022 esse montante subiu para R$ 60,4 bilhões.
Vantagens do seguro de vida
- Segurança para o próprio segurado
- Proteção à família
- Planejamento sucessório facilitado
- Auxílio financeiro na manutenção da qualidade de vida
- Indenização personalizada
- Tratamento de doenças graves
- Isenção de Imposto de Renda (IR)
- Valores compatíveis com o risco
- Proteção para estrutura de capital das empresas
- Assistência ou auxílio funerário
Agora que você já conhece as vantagens do seguro de vida, não fica tão difícil ver que realmente vale a pena contratar esse tipo de seguro.
O seguro vai proporcionar estabilidade para você em vida e tranquilidade para os seus beneficiários em caso de adversidades. É um investimento que precisa ser levado em consideração, em especial nos dias de hoje.
Para contratar um seguro de vida que atenda às suas necessidades é importante pesquisar. Por isso, não deixe de fazer uma cotação e siga com a sua melhor decisão.
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